Regularize o seu imóvel de forma clara, segura e descomplicada

Garantimos um processo de fácil compreensão e acompanhamento.

Conheça a Okras em 5 passos

Aqui na Okras, simplificamos burocracias e tornamos processos claros e ágeis. Cobrimos desde o licenciamento municipal até a averbação imobiliária.

01

Diagnóstico

A primeira etapa do nosso trabalho está na clareza do que é necessário fazer. Levantamentos gerais como endereço, tipo, motivos e registros são feitos.

02

Orçamento

Após um diagnóstico completo, apresentamos a proposta com etapas de trabalho e estimativa de custos e então aprovamos o orçamento.

03

Vistoria

Momento em que a nossa equipe vai até o imóvel se certificar de todos os detalhes. Medidas, informações e demais necessidades que dependem do ‘ao vivo’.

04

Mão na massa

É hora de desenvolver o projeto. Com o registro de responsabilidade técnica, a emissão de taxas dos órgãos competentes e o cadastro, você acompanha tudo online.

05

Acompanhamento

Acompanhamos cada fase e correções sempre que necessário. Até sua conclusão, garantimos a execução alinhada ao plano desenvolvido. No final, entregamos o documento.

Confira alguns dos nossos serviços para seu imóvel ou empreendimento

Oferecemos suporte completo em regularizações, incluindo levantamento do imóvel e emissão de licenças. Atendemos em Porto Alegre e região.

Quais as vantagens de regularizar seu imóvel?

Valoriza o imóvel

Imóveis em situação regular tem valorização de até 35% em relação aos outros e são vendidos mais rápido.

Mais segurança

Imóvel regularizado pode ser objeto de escritura pública de compra e venda, gerando maior segurança a transação.

Evite multas

Imóvel sem habite-se está em situação clandestina, portanto passível de multa e outras sanções.

Crédito bancário

Imóvel legalizado pode ser usado como garantia para empréstimos e financiamentos.

Quem faz a Okras

Jéssica Okraszewski

Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Ritter dos Reis, possui uma especialização focada em regularizações e toda a documentação imobiliária. Sua paixão pela área a leva a buscar constantemente novos aprimoramentos e atualizações em sua formação. Oriunda de uma família com tradição em empreendimentos, ela herdou uma visão prática e objetiva em todas as suas atividades profissionais.

Chegou a hora de regularizarmos o seu imóvel!

Não perca mais tempo e garanta uma valorização e a tranquilidade para morar, comprar ou vender o seu imóvel. Garantimos um trabalho de alta qualidade, com clareza e objetividade.

FAQ

Ficou com alguma dúvida sobre como podemos solucionar o seu problema? Aqui abaixo selecionamos as dúvidas mais recorrentes que recebemos por aqui. E claro, caso não encontre o que está procurando, não hesite em nos contatar.

Habite-se ou Carta de Habitação é o documento que atesta que o imóvel foi construído de acordo com o projeto previamente aprovado, está em condições de ser utilizado e conforme legislação vigente, ainda consta a área construída e a atividade a que se destina.

Não, esta é uma atividade que exige apresentação de Responsabilidade Técnica, devendo ser feita por arquiteto ou engenheiro.

Após a visita do Responsável Técnico (Arquiteto ou Engenheiro contratado) ao imóvel para coleta de medidas e demais informações, é iniciado o processo com cadastramento on-line, onde o proprietário pode acompanhar o andamento, seguindo as etapas abaixo:
1. Aprovação do Projeto Arquitetônico;
2. Aprovação Projeto Hidrossanitário;
3. Vistoria Hidrossanitário;
4. Solicitação Habite-se;
5. Cadastro CNO e emissão de CND INSS;
6. Averbação na Matrícula.

* Para edificações comerciais deve ser feito PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios)
* É possível que algumas etapas sejam acrescentadas, conforme necessidade específica do local ou atividade, por isso cada caso deve ser estudado individualmente.

O projeto tanto arquitetônico como hidrossanitário, devem ser submetidos à aprovação antes de iniciar a construção, assim se tem a garantia que está seguindo todos os parâmetros urbanísticos necessários para obter habite-se.

Sim, é permitido regularizar uma construção antiga, para isso deve seguir os mesmos passos de um projeto novo e atender a legislação vigente.

Os órgãos não estabelecem um prazo para análise e aprovação, podendo este oscilar conforme a complexidade e órgãos que tramitar, é possível estimar um prazo médio de 6 meses para a conclusão do processo.

DOS PROPRIETÁRIOS:
a) Cópia da Matrícula do Imóvel;
b) Número de inscrição do IPTU;
c) Documentos de identificação do proprietário;
d) Pagamento de taxas.


DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:
a) Projeto Arquitetônico;
b) Projeto Hidrossanitário;
c) Memorial Descritivo;
d) Registros (ou Anotação) de Responsabilidade Técnica (RRT/ART);
e) Requerimentos;
f) Documentos extras conforme o caso.

É o documento de identificação do imóvel, nele constam todas as informações sobre o local como endereço, medidas do lote, proprietários e todas as suas alterações, como construções e demolições. Portanto qualquer alteração feita deve ser incluída na matrícula.

É um documento emitido pelo Responsável Técnico que atesta que realizou determinada atividade, se a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitida por Engenheiros e a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitida por Arquitetos, ambas têm a mesma validade.

Não, o habite-se regulariza o imóvel perante a prefeitura, mas para a construção estar completamente regular ainda deve ser feito o registro no Cadastro Nacional de Obras com a quitação de 5 impostos, se necessário e averbação da área na matrícula (documento de propriedade do imóvel).

Certidão Negativa de Débitos, deve ser emitida para toda obra, seja construção nova, reforma ou demolição, portanto após a aprovação do projeto a obra deve ser cadastrada na receita federal para que seja calculado os impostos devidos.

O passo final para regularização, devendo ser feito junto ao Registro de Imóveis com requerimento específico e documentos gerados nos processos anteriores.

A vistoria é realizada pelo Responsável Técnico contratado (Arquiteto ou Engenheiro) após a construção estar finalizada para conferir se está de acordo com a legislação e medidas aprovadas. Também é realizada vistoria pelo responsável do Dmae para conferir as instalações hidrossanitárias.

Sim, obras concluídas há mais de 5 anos não estão sujeitas a cobrança de INSS, porém ainda assim deve ser feito o cadastro da obra no CNO e aferição informando as datas de início e conclusão da obra para emissão da CND do INSS, que é um documento obrigatório para averbar construções demolições na matricula.

Deixe aqui sua mensagem

R. Baronesa do Gravataí, 137/205 –

Cidade Baixa – Porto Alegre/RS

©2024 por Okras Arquitetura.

Projeto Arquitetônico

Aprovação de projeto arquitetônico perante a prefeitura de Porto Alegre, podendo ser para edificações novas, ampliações ou existentes (regularização).

  • Levantamento das edificações, se existente, lote e entorno (coleta de medidas, fotos e demais informações);
  • Desenvolvimento de projeto legal padrão prefeitura (situação, localização, planta baixa, corte);
  • Planilha de áreas;
  • Emissão RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até a sua conclusão.

Projeto Hidrossanitário

Aprovação de projeto hidrossanitário perante o DMAE de Porto Alegre. Pode ser solicitado para edificações novas ou existentes (regularização).

  • Desenvolvimento de projeto legal padrão DMAE (situação, planta de localização, corte, planilha);
  • Memorial descritivo;
  • Preenchimento de documentação necessária;
  • Emissão RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até a sua conclusão.

Habite-se

Prestamos suporte integral para a emissão do habite-se e para todas as etapas que antecedem essa solicitação, assegurando um processo fluido e eficaz.

  • Levantamento das edificações ou conferência de medidas das edificações e lote;
  • Preenchimento de documentação e requerimento;
  • Emissão de RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até sua conclusão.
  •  

CND INSS Obra

Realizamos a inscrição da construção e/ou demolição no CNO (Cadastro Nacional de Obras) de acordo com os documentos apresentados.

  • Procuração específica para acesso ao sistema;
  • Cadastro da obra no CNO;
  • Aferição da área e período de construção no sistema SERO;
  • Emissão de CND INSS (Certidão Negativa de Débitos).

Averbação

Apresentamos requerimento e juntamos a documentação para registro da área que foi construída ou demolida na matrícula do registro de imóveis.

  • Conferência da documentação;
  • Procuração;
  • Confecção de requerimento;
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até sua conclusão.

Regularização

Identificamos o que se encontra irregular e executamos as etapas necessárias para a aprovação até que tudo esteja regularizado.

  • Avaliação do imóvel e documentos;
  • Aprovação projeto na prefeitura;
  • Aprovação projeto hidrossanitário;
  • Habite-se;
  • Cadastro CNO e emissão CND INSS;
  • Averbação.

Licença VD

Aprovação de Licença Veículo de Divulgação perante a SMAMUS.

  • Levantamento dos veículos de divulgação (coleta de medidas, fotos e demais informações pertinentes);
  • Desenvolvimento de projeto, conforme padrão solicitado;
  • Relatório fotográfico;
  • Emissão de RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Preenchimento de requerimento demais documentos obrigatórios;
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até a sua conclusão.

Unificação de Lotes

Quando há necessidade de juntar dois ou mais lotes uma única matrícula.

  • Levantamento do lote e entorno (coleta de medidas, fotos e demais informações pertinentes;
  • Desenvolvimento de projeto;
  • Memorial descritivo;
  • Emissão de RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até a sua conclusão.

Desmembramento

Divisão de lotes ou glebas em lotes menores, conforme legislação.

  • Levantamento do lote e entorno (coleta de medidas, fotos e demais informações pertinentes;
  • Desenvolvimento de projeto;
  • Memorial descritivo;
  • Emissão de RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até a sua conclusão.

Retificação adm de área

Em alguns casos há uma divergência das áreas registradas para a área presente em matrícula, sendo necessário a correção dessa metragem.

  • Levantamento do lote e entorno (coleta de medidas, fotos e demais informações pertinentes;
  • Desenvolvimento de projeto;
  • Memorial descritivo;
  • Emissão de RRT (Registro de responsabilidade técnica);
  • Cadastro do processo, acompanhamento e alterações, caso necessário, até a sua conclusão.

Planilha NBR 12721

A NBR 12721 estipula critérios de custos para a incorporação imobiliária e é um documento obrigatório para obtenção de habite-se e registro de condomínios.

  • Preenchimento de planilha, conforme NBR 12721;
  • Emissão RRT (Registro de responsabilidade técnica).