Legal Opinion

Atuação

Diagnósticos jurídicos para casos concretos

Com vasta experiência acadêmica, os sócios do escritório contam com especializações, mestrado e doutorado, diversas publicações de livros e artigos jurídicos, e aulas e palestras ministradas.

Combinando esse conhecimento teórico com a prática profissional, o escritório elabora legal opinion sob demanda, fornecendo à parte consulente diagnóstico jurídico do caso proposto, em documento formal e fundamentado, que pode ser utilizado em processos judiciais ou em reuniões estratégicas.

O estudo específico e direcionado para o caso concreto a fim de delimitar a possível repercussão na esfera criminal de determinada atividade, sobretudo no âmbito empresarial (público ou privado), tem se mostrado medida eficaz para evitar responsabilizações criminais indevidas e penalidades administrativas.

De processos licitatórios (administração pública) a contratos entre empresas privadas e particulares, não raras vezes a falta de rigor com o processo decisório em cada etapa negocial acarreta acusações criminais indistintas de todos os envolvidos no processo, sem a devida individualização.

O mesmo ocorre no âmbito de processos judiciais, diante de acusações genéricas e indiscriminadas. Em situações tais, o exame detalhado sobre as cadeias de comando internas e os beneficiários externos, por meio de legal opinion, permite uma apuração mais completa dos fatos, com novas definições jurídicas capazes de restringir o alcance de eventual responsabilidade criminal.

Da mesma forma, a expansão do direito penal para as demais áreas do direito, com a criminalização de diversas práticas antes reguladas apenas por agências específicas de fiscalização (do que são exemplos as áreas financeira, ambiental e tributária), torna importante parecer técnico prévio sobre o respectivo impacto de determinadas atividades no campo incriminador, de modo a evitar repercussões inesperadas e imprevistas.

O que fazemos

Atuamos exclusivamente com o Direito Penal, em casos que demandam conhecimento técnico específico e visão estratégica.